O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, instituiu um grupo de trabalho para conduzir discussões sobre a reforma estrutural do Poder Judiciário brasileiro. A iniciativa, formalizada em portaria publicada na última quinta-feira, pretende apresentar um relatório final com diagnóstico e propostas de mudanças até o encerramento do ano, diante dos desafios que o sistema de Justiça enfrenta atualmente.
Composto por 18 integrantes, o grupo reúne ministros do Superior Tribunal de Justiça, desembargadores federais, professores de Direito e juristas de diferentes órgãos. Entre os participantes estão Mauro Campbell Marques e Gurgel de Faria, do STJ, o ex-advogado-geral da União José Levi Mello do Amaral Júnior, atualmente conselheiro do Cade, e o constitucionalista Oscar Vilhena Vieira. Fernando Facury Scaff, tributarista e professor de Direito Financeiro da USP, coordena o Centro de Estudos Constitucionais do Supremo, no qual o grupo atuará, enquanto o desembargador Ney de Barros Bello Filho foi designado como relator.
Segundo Fachin, o objetivo é aproximar o STF dos debates contemporâneos sobre temas como governança judicial, inovação institucional, transformação digital, eficiência jurisdicional, racionalização processual e acesso à justiça. A iniciativa busca ainda fortalecer a confiança pública nas instituições republicanas por meio de uma modernização do sistema que considere aspectos operacionais e institucionais fundamentais para o funcionamento adequado do Poder Judiciário.
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